Arquidiocese de Palmas

Notícias Gerais › 29/10/2020

COMUNICADO CNBB – RESPEITO À VIDA É CUIDAR DE TODOS

 

O Conselho Permanente da CNBB, reunidos no dia 28 de outubro de 2020, refletiu sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5668, na qual se pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) interprete o Plano Nacional de Educação (aprovado pela Lei 13.005/2014) conforme a Constituição, alegando que não estão contempladas a prevenção e proibição do bullying homofóbico que discrimina crianças e adolescentes por gênero, identidade de gênero e orientação sexual. A votação será realizada pelos Ministros do STF no próximo dia 11 de novembro.

 

Confira a nota na íntegra:

0427 – Nota sobre a ADI 5668

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